Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Registro de furto em DP não gera danos morais

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal